A Oceanbyte Ambiental estabeleceu parcerias com advogados especializados no Direito Ambiental e Urbanístico, e que possui uma equipe apta a oferecer soluções jurídicas embasadas não apenas nas questões legais, mas também na visão de mercado e aspectos práticos do setor privado e público.

Estas parcerias possibilitam a atuação em diversas frentes do Direito Ambiental e Urbanístico.

No setor privado o portfólio de serviços inclui:

    • Consultoria e assessoria preventiva na fase de implantação de empreendimentos e atividades;
    • Suporte técnico jurídico na composição dos processos licenciatórios perante à Administração Pública, fazendo correspondência à legislação aplicável no âmbito federal, estadual e municipal;
    • Assessoria na elaboração de estudos e impacto ambiental;
    • Elaboração de Parecer, Defesas, Proposituras de Ações (Mandado de Segurança; Ação Popular, Ação Declaratória de Nulidade de Infração, dentre outras);
    • Atuação em Inquéritos Civis e Penais, Ação Civil Pública, TAC’s e deliberações acerca de passivo ambiental;
    • Atualização legislativa e de jurisprudência Ambiental e Urbanística;
  • Due Diligence;
  • Compliance ambiental

Na esfera pública prestamos consultoria e assessoria jurídica, auxiliando municípios e demais entidades do setor, nas seguintes frentes:

  • Identificação de servidores aptos para subsidiar com as peculiaridades relativas ao município a fim de atingir uma elaboração eficaz de minutas de leis ambientais e urbanísticas, compatibilizando-as com o ordenamento jurídico já existente, e alterando as normas, caso seja necessário;
  • Suporte ao Órgão Ambiental e Urbanístico para análise de processos administrativos promovidos pelos particulares, com opinativo/parecer acerca da legalidade e possibilidade do pleito;
  • Promoção de audiências públicas a fim de redesenhar o macrozoneamento municipal com a proteção devida às Unidades de Conservação;
  • Idealização e implantação de formatos mais adequados das políticas públicas, potencializando a gestão;
  • Treinamento personalizado para agentes públicos.